16 anos atrás
TV Justiça: Programa Cortes Supremas fala sobre ações de combate ao trabalho escravo no Paraguai
13/05/2009 08:00
16 anos atrás
Abrasel questiona Lei Antifumo do governo de São Paulo
A Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel Nacional) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4239) contra dispositivos da Lei Estadual Paulista 13.541, de 7 de maio de 2009, a chamada Lei Antifumo.
12/05/2009 20:05
16 anos atrás
Segunda Turma nega inconstitucionalidade de artigo do Código Penal que trata de receptação
12/05/2009 19:50
16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (13)
12/05/2009 19:30
16 anos atrás
1ª Turma mantém solto acusado de homicídio, estupro e atentado violento ao pudor preso há 8 anos
12/05/2009 19:27
16 anos atrás
Capelão militar continuará respondendo à ação penal por apropriação indébita
12/05/2009 19:15
16 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento de HC que discute perícia em caso de atentado violento ao pudor
12/05/2009 19:10
16 anos atrás
Pedido de vista adia julgamento de HC de fazendeiro acusado de tentativa de homicídio
12/05/2009 19:00
16 anos atrás
1ª Turma: Negado habeas corpus de comerciante preso em flagrante por tráfico de drogas
12/05/2009 18:30
