16 anos atrás
Rádio Justiça destaca: desocupação da Raposa Serra do Sol deve ser concluída até 30 de abril
25/03/2009 20:15
16 anos atrás
Supremo estabelece que renda de segurado é parâmetro para concessão de auxílio-reclusão
Por 7 votos a 3, o STF decidiu, nesta quarta-feira (25), que é a renda do preso que deve ser considerada para a concessão de auxílio-reclusão. O benefício está previsto na Constituição Federal e é concedido aos dependentes de segurados do INSS que se encontrem presos e, atualmente, tenham renda de até R$ 752,12.
25/03/2009 20:00
16 anos atrás
Ajufe entrega lista de 26 juízes federais que participarão como voluntários do projeto de mutirão carcerário
25/03/2009 18:54
16 anos atrás
Dúvida sobre nacionalidade de extraditando leva STF a converter julgamento em diligência
25/03/2009 17:50
16 anos atrás
Suposto líder de quadrilha que adulterava combustível tem liberdade negada em liminar
25/03/2009 17:33
16 anos atrás
Ministro determina que cabe à Justiça do Trabalho julgar causa sobre complemento de aposentadoria
25/03/2009 17:00