Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (18)
Policial preso sob acusação de regularização ilegal de documentos de estrangeiros pede soltura
Paraíba contesta no STF limitações impostas pela União para operações de crédito
Liminar do STF suspende lei paulista que proíbe a cobrança de assinatura básica mensal na telefonia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu, em caráter liminar, a vigência da Lei paulista nº 13.854, que proibiu a cobrança da assinatura básica mensal pelas concessionárias de serviços de telecomunicações.
YouTube: Ministro do TST tira dúvidas sobre dano moral no ambiente de trabalho
STF recebe reclamação que aponta nepotismo em Cristais Paulista (SP)
O procurador-geral de justiça do estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação (Rcl) 9750, por meio da qual denuncia o descumprimento à Súmula Vinculante 13 por parte da administração pública de Cristais Paulista (SP).
Servidora do TJ-PB questiona decisão do CNJ que a transferiu para o interior
Rádio Justiça: abandono afetivo e segurança no transporte público em debate
Mantidas decisões que autorizam circulação de empresas de transporte interestadual
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, indeferiu pedido de suspensão de tutela antecipada (STA 357) para manter decisões judiciais que autorizam empresas a explorar o serviço público de transporte interestadual de passageiros.
