16 anos atrás
STF decide que autor de atentado violento ao pudor e estupro deve ter penas somadas
18/06/2009 19:50
16 anos atrás
Direto do Plenário: STF rejeita denúncia contra deputado Antônio Palocci
18/06/2009 19:01
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (19)
18/06/2009 18:18
16 anos atrás
STF recebe denúncia contra deputado federal acusado de falsidade ideológica e uso de documento falso
18/06/2009 17:55
16 anos atrás
Auditora fiscal questiona legalidade de interceptações telefônicas oriundas de denúncia anônima
18/06/2009 16:55
16 anos atrás
Programa Justiça em Movimento, da Rádio Justiça, trata da responsabilidade pelos atos dos animais
18/06/2009 16:51
16 anos atrás
Plenário: recursos que discutem legalidade da tarifa básica de telefonia não devem ser encaminhados ao STF (atualizada)
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (18) que recursos sobre a legalidade da cobrança da tarifa básica de telefonia não devem ser encaminhados à Suprema Corte. A decisão foi tomada um dia depois de o Supremo decidir que a matéria é infraconstitucional.
18/06/2009 16:50
16 anos atrás
Negada a oitiva de Sílvio Pereira como testemunha de José Janene no mensalão
Por unanimidade, o Plenário do STF negou provimento, nesta quinta-feira (18), a pedido do ex-deputado federal José Mohamed Janene, um dos réus da Ação Penal (AP) 470 (mensalão), em curso na Suprema Corte.
18/06/2009 16:45
16 anos atrás
Executivo e Judiciário farão mutirões de conciliação sobre demandas previdenciárias
18/06/2009 14:53
