MEC e Funai expõem argumentos a favor do sistema de inclusão por cotas
Para advogado-geral da União, política de cotas é consentânea com a Constituição Federal
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (3) – atualizada às 11h12 do dia 3
Audiência pública sobre reserva de vagas no ensino superior por critérios raciais lota auditório no Supremo
Com a sala de sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal lotada, o ministro Ricardo Lewandowski abriu a audiência pública sobre políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. Compuseram a mesa de abertura dos trabalhos o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o ministro do STF Joaquim Barbosa, e a subprocuradora-geral da República Débora Duprat.
Pauta de julgamentos do Plenário previstos para esta quarta-feira (3)
Direto da Turma: Tem início no STF a audiência pública sobre política de acesso ao ensino superior
Teve início há pouco no auditório da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a audiência pública que discute as políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior.
Ministro garante isonomia entre debatedores e convida presidentes das CCJs da Câmara e Senado para audiência pública sobre cotas
O ministro Ricardo Lewandowski – que conduzirá a partir desta quarta-feira (3) a audiência pública no Supremo Tribunal Federal a respeito da política de ação afirmativa que reserva vagas para negros no ensino superior -, negou o pedido feito pelo Partido Democratas (DEM) para que os participantes contrários às chamadas cotas raciais tivessem mais tempo para falar.
