17 anos atrás

STF recebe pedido de intervenção federal no Distrito Federal e presidente pede informações sobre o caso

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou ao STF pedido de Intervenção Federal (IF 5179) no Distrito Federal. De acordo com ele, a medida busca resgatar a normalidade institucional, a própria credibilidade das instituições e dos administradores públicos, bem como resgatar a observância necessária do princípio constitucional republicano, da soberania popular – atendida mediante a apuração da responsabilidade dos eleitos – e da democracia.

11/02/2010 21:34
17 anos atrás

Governador do Distrito Federal pede HC no Supremo Tribunal Federal

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, impetrou habeas corpus (HC 102732), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal para obter salvo conduto ou alvará de soltura, considerando que sofre constrangimento ilegal, tendo em vista reunião realizada no Superior Tribunal de Justiça para referendar decisão do relator do inquérito 650, ministro Fernando Gonçalves, no sentido de determinar sua prisão.

11/02/2010 17:40
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