17 anos atrás
1ª Turma concede HC a condenado por tráfico de drogas que não recorreu por inércia de defensor dativo
23/02/2010 20:59
17 anos atrás
1ª Turma: Fuga de clínica para tratamento de dependência química equipara-se à fuga de estabelecimento prisional
23/02/2010 20:42
17 anos atrás
Julgamento sobre imposto sindical é o destaque da pauta da sessão plenária desta quarta-feira (24)
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária nesta quarta-feira (24), a partir das 14h, e entre os principais processos da pauta está a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4067) que trata da destinação do imposto sindical às centrais sindicais. O julgamento foi interrrompido em junho do ano passado em razão de um pedido de vista formulado pelo ministro Eros Grau, que agora trará seu voto.
23/02/2010 19:51
17 anos atrás
“Pedro do Ovo” recorre ao STF para suspender inquérito que investiga escândalo de corrupção no DF
23/02/2010 19:31
17 anos atrás
Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta quarta-feira (24)
23/02/2010 19:29
17 anos atrás
Cabeleireiro preso por furto qualificado quer anular processo por suposta falha na citação
23/02/2010 19:07
17 anos atrás
1ª Turma: suspenso julgamento de pedido de arquivamento de ação penal contra advogado
23/02/2010 18:44
17 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (23) – atualizada às 18h30 do dia 23
23/02/2010 18:30
17 anos atrás
Rádio Justiça: combate ao preconceito e a discriminação é tema do Justiça em Movimento
23/02/2010 17:25