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Iniciado quinto dia da audiência pública do STF sobre direito à saúde
Os debates sobre a integralidade do sistema de políticas públicas de saúde no Brasil acabam de ser iniciados no Supremo Tribunal Federal (STF). As discussões ocorrem durante o quinto e penúltimo dia da audiência pública sobre direito à saúde, promovida pela Corte. Nesta quarta-feira (6), sete especialistas participam do evento.
06/05/2009 10:18
16 anos atrás
Programa Iluminuras, da TV Justiça, entrevista editor sobre o Anuário da Justiça de 2009
06/05/2009 08:30
16 anos atrás
OAB contesta leis do Rio de Janeiro que criam e extinguem juizados e varas
06/05/2009 08:10
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (6)
06/05/2009 06:30
16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (6)
05/05/2009 21:30
16 anos atrás
Ministro Joaquim Barbosa nega liminar e mantém ação penal contra ex-diretor da Bombril
O ministro Joaquim Barbosa indeferiu pedido de trancamento de ação penal formulado no Habeas Corpus (HC) 98840 por J.A., ex-diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Bombril S/A., acusado de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro.
05/05/2009 21:00
16 anos atrás
Pedido de vista adia julgamento de recurso que questiona critério de pontuação em concurso público em Minas
05/05/2009 20:40
16 anos atrás
1ª Turma: Recurso sobre cobrança de aluguel atrasado por 10 anos deve ser remetido ao STF
05/05/2009 20:25
16 anos atrás
Volkswagen questiona decisão do TRT que baseou cálculo de insalubridade em salário dos funcionários
05/05/2009 20:15
16 anos atrás
Empresários sul-mato-grossenses acusados de tráfico de drogas continuarão presos
05/05/2009 20:05