16 anos atrás

Pedido de vista adia decisão sobre quinto constitucional na composição do STJ

Um pedido de vista da ministra Ellen Gracie suspendeu, nesta terça-feira (23), o julgamento em que se discute a recusa, pelo STJ, de uma lista sêxtupla encaminhada pela OAB para preenchimento de vaga deixada naquela Corte com a aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro. A votação será desempatada pela ministra.

23/06/2009 15:57
16 anos atrás

Ministério do Planejamento terá de pagar indenizações atrasadas a Hermano Alves e outros anistiados políticos

Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, o Ministério do Planejamento terá de pagar indenizações atrasadas a três anistiados políticos, entre os quais, o jornalista e ex-deputado federal Hermano Alves, cassado no final de 1968, após a edição do AI-5.

22/06/2009 19:05
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.