16 anos atrás
Supremo suspende ato do STJ que manteve condenação de agricultor por porte de arma desmuniciada
06/08/2010 10:15
16 anos atrás
Entidades desportivas pedem liminar para garantir funcionamento de bingos
06/08/2010 09:00
16 anos atrás
STF enviará projeto de lei de revisão de subsídios ao Congresso na próxima semana
05/08/2010 21:30
16 anos atrás
Presidente do STF ressalta importância do projeto de lei que moderniza o agravo de instrumento
05/08/2010 21:20
16 anos atrás
Plenário reconhece validade constitucional de dispositivos do decreto de implantação da TV Digital
Por maioria dos votos (7×1), o Plenário do STF julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo PSOL contra dispositivos da norma que definiu a implantação do Sistema Brasileiro de TV Digital no Brasil.
05/08/2010 20:55
16 anos atrás
Condenado pelo latrocínio de empresário em Balneário Camboriú (SC) pede liberdade ao STF
05/08/2010 19:50
16 anos atrás
Negado pedido da Paraíba para garantir repasse de verbas na construção de Centro de Convenções
05/08/2010 19:40
16 anos atrás
Rádio Justiça destaca decisão do Plenário e fala sobre crianças em situação de risco
05/08/2010 19:35
16 anos atrás
Acusados de tentativa de furto de barras de chocolate e isqueiro questionam demora em julgamento pelo STJ
05/08/2010 19:30
16 anos atrás
Críticos e defensores da sistemática de transição da TV analógica para a digital se manifestam no STF
05/08/2010 19:20
