16 anos atrás
Juiz federal pede inconstitucionalidade de resolução do CNJ que dispõe sobre promoção de magistrados
09/08/2010 17:25
16 anos atrás
Fundação pede que STF decida sobre demissões de servidores não concursados
09/08/2010 17:00
16 anos atrás
STF reconhece repercussão geral em recurso sobre ICMS na base de cálculo da Cofins
Processo discute a exigência de que o valor correspondente às transferências de créditos de ICMS pela empresa contribuinte seja integrado à base de cálculo das contribuições PIS e COFINS não-cumulativas.
09/08/2010 16:40
16 anos atrás
Síndrome da alienação parental é tema de entrevista no canal do STF no YouTube
07/08/2010 10:00
16 anos atrás
Associação de policiais e bombeiros militares questiona lei sergipana que criou quadro complementar de oficiais
06/08/2010 20:15
16 anos atrás
Rádio Justiça: programação fala sobre concorrência desleal em empresas e lei que ratifica presunção de paternidade
06/08/2010 20:10
16 anos atrás
STF facilita acesso de advogados aos autos
A partir de segunda-feira (9), STF oferece novo serviço para facilitar aos advogados a vista de processos que tramitam na Corte em meio físico (papel). Interessado deverá preencher formulário eletrônico no site do STF.
06/08/2010 20:00
16 anos atrás
Presidente do STF participa de semana cultural em homenagem ao Dia do Advogado
06/08/2010 19:30
