16 anos atrás
Direto do Plenário: STF analisa ação contra decreto que implanta Sistema Brasileiro de Televisão Digital no Brasil
Na ADI, o PSOL sustenta, entre outros, que a TV Digital é um novo serviço de radiodifusão e não continuidade do serviço atual, e que por isso deveria haver nova concessão pelo Congresso Nacional.
05/08/2010 15:30
16 anos atrás
Travesti preso sob acusação de extorquir cliente teve HC arquivado pelo Supremo
04/08/2010 20:20
16 anos atrás
Rádio Justiça traz julgamentos no STF e balanço da Lei Nacional da Adoção
04/08/2010 20:10
16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5)
04/08/2010 19:55
16 anos atrás
Arquivada ação de Volkswagen contra ato do TRT que baseou cálculo de insalubridade em salário dos funcionários
04/08/2010 18:52
16 anos atrás
Funcionária da Casa&Vídeo acusada de lavagem de dinheiro recorre ao STF
04/08/2010 18:45
16 anos atrás
Ministro Celso de Mello concede mais quatro liminares no caso de juízes do Mato Grosso punidos pelo CNJ
04/08/2010 18:39
16 anos atrás
Suspenso julgamento que discute imunidade de receitas de exportação à incidência da CSLL
Empate por cinco votos a cinco determinou a suspensão, nesta quarta-feira (04), do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 564413, em que se discute a imunidade – ou não – das receitas com exportações à incidência da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL).
04/08/2010 18:23
16 anos atrás
Comprovada insalubridade, dentista de Divinópolis terá direito a aposentadoria especial
04/08/2010 18:04
