Empresa cobra precatórios sobre desapropriação de terra em Santo André (SP)
Condenado por adulteração de placa de moto pede habeas corpus na Suprema Corte
Grupos de trabalho apresentam relatórios no II Congresso Mundial de Cortes Constitucionais
Os relatores das comissões formadas para discutir temas específicos durante o II Congresso da Conferência Mundial de Cortes Constitucionais apresentaram os documentos com o resumo das discussões de cada grupo na manhã desta terça-feira (18).
Decisões do CNJ em 2010 mostram atuação firme no combate a irregularidades
Pesquisa mostra aumento na produtividade dos juízes
De acordo com os dados do relatório Justiça em Números, divulgado em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada magistrado brasileiro julgou 1.439 processos em 2009.
Ministro Gilmar Mendes preside painel na II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais
O ministro do STF Gilmar Mendes presidiu nesta segunda-feira (17) painel na II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais, sobre o tema “A Independência do Tribunal Constitucional como Instituição”. Representantes de diversos países apresentaram pontos que consideram relevantes para a manutenção dessa independência.
Padeiro denunciado por dirigir embriagado pede suspensão de ação penal
Comunicação com cidadãos coloca STF na vanguarda entre os Judiciários do mundo
A aproximação do STF com os cidadãos, através dos meios tradicionais de comunicação e também das novas mídias, como YouTube e Twitter, coloca a Corte na vanguarda da comunicação social/institucional no cenário mundial. O STF foi o primeiro tribunal do mundo a transmitir seus julgamentos ao vivo por meio de canais próprios de televisão e rádio: a TV Justiça e a Rádio Justiça.
Presidente do STF concede entrevista coletiva nesta terça-feira, no Rio de Janeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, concede entrevista coletiva para jornalistas nesta terça-feira (18), às 16h, na sala Rio de Janeiro III, no Hotel Sofitel Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ).