16 anos atrás

II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais reúne 120 delegações

Em discurso na abertura do evento, no Rio de Janeiro, o presidente do STF falou sobre a importância e o crescimento da democracia em escala mundial, e a cooperação internacional entre as cortes, especialmente com o aumento da interdependência entre as nações. Peluso também solidarizou-se com as vítimas das inundações no estado.

17/01/2011 16:15
16 anos atrás

STF tem 88 mil processos sob sua jurisdição

17/01/2011 15:00
16 anos atrás

II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais é aberta no Rio de Janeiro

Começou nesta segunda-feira (17), às 10h, a II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais, que reúne delegações de mais de 90 países, em Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ). O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, solidarizou-se com as famílias das vítimas das chuvas na região serrana do estado durante a solenidade de abertura.

17/01/2011 11:49
16 anos atrás

Sistema Judiciário Brasileiro: organização e competências

O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126. Ele é constituído de diversos órgãos, com o STF no topo. O STF tem como função principal zelar pelo cumprimento da Constituição. Abaixo dele está o STJ, responsável por fazer uma interpretação uniforme da legislação federal.

17/01/2011 11:19
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