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DPU pede suspensão de ação penal a acusado por estelionato e falsificação
20/01/2011 19:40
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Rádio Justiça: Lei Maria da Penha e juizados em aeroportos em destaque
20/01/2011 18:25
16 anos atrás
Condenado por crime contra a ordem tributária contesta pena-base acima do mínimo legal
20/01/2011 17:50
16 anos atrás
Legislativo questiona veto ao pagamento de 13º a agentes políticos de Jussara (GO)
20/01/2011 17:30
16 anos atrás
Policial militar preso alega ausência de motivo para a decretação de sua cautelar
20/01/2011 16:20
16 anos atrás
STF julgará obrigatoriedade de plano diretor para política de ordenamento urbano
A Corte reconheceu a existência de repercussão geral em processo sobre a obrigatoriedade de plano diretor como instrumento de política de ordenamento urbano. Esse instituto é atribuído a temas relevantes do ponto de vista social, econômico, político ou jurídico.
20/01/2011 15:45
16 anos atrás
Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta quinta-feira (20)
19/01/2011 18:30
16 anos atrás
Vereadores acusados de envolvimento com milícia no RJ pedem liberdade
19/01/2011 18:00
16 anos atrás
Cirurgião-dentista que atua no serviço público de MG reclama direito à aposentadoria especial
19/01/2011 17:50
