15 anos atrás
Reconhecida repercussão geral em três recursos extraordinários sobre matérias trabalhistas e tributárias (atualizada)
Os ministros admitiram repercussão geral em três Recursos Extraordinários (REs 603397, 603497, 599316) que versam sobre assuntos trabalhistas e tributários. A análise ocorreu por meio do Plenário Virtual.
08/02/2010 20:58
15 anos atrás
Rádio Justiça: Espaço Forense fala sobre o prazo da instrução criminal
08/02/2010 20:30
15 anos atrás
Deputado federal pede acesso aos autos de inquérito e alega desrespeito à Súmula Vinculante 14
08/02/2010 19:32
15 anos atrás
Condenado por corrupção ativa pede HC para ser reconhecido como vítima de concussão
08/02/2010 17:55
15 anos atrás
Diretor do IAP-PR pede suspensão de pena por fato ocorrido quando era prefeito de Guarapuava
08/02/2010 17:46
15 anos atrás
Arquivado HC requerido por professor de artes marciais preso por descaminho e formação de quadrilha
08/02/2010 17:44
15 anos atrás
Anoreg questiona resolução que trata de atribuições e estruturas de cartórios em Goiás
08/02/2010 16:51
15 anos atrás
Trabalho de gestão de processos no gabinete do ministro Dias Toffoli resulta na extinção de sete ações
08/02/2010 16:25
15 anos atrás
Cronograma da audiência pública sobre política de cotas já está na página do STF
Já está disponível na página de Internet do Supremo Tribunal Federal (STF), o cronograma das audiência pública que vai discutir, nos dias 3, 4 e 5 de março, as políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. A programação pode ser conferida na opção “audiências públicas”.
08/02/2010 15:16