15 anos atrás

Reconhecida repercussão geral em três recursos extraordinários sobre matérias trabalhistas e tributárias (atualizada)

Os ministros admitiram repercussão geral em três Recursos Extraordinários (REs 603397, 603497, 599316) que versam sobre assuntos trabalhistas e tributários. A análise ocorreu por meio do Plenário Virtual.

08/02/2010 20:58
15 anos atrás

Cronograma da audiência pública sobre política de cotas já está na página do STF

Já está disponível na página de Internet do Supremo Tribunal Federal (STF), o cronograma das audiência pública que vai discutir, nos dias 3, 4 e 5 de março, as políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. A programação pode ser conferida na opção “audiências públicas”.

08/02/2010 15:16
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