16 anos atrás
Programa Iluminuras entrevista autor sobre políticas públicas para a educação infantil
23/03/2011 11:00
16 anos atrás
Motivos de caráter pessoal impedem extensão de decisões benéficas a correús, decide 2ª Turma
22/03/2011 20:10
16 anos atrás
2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena
22/03/2011 19:50
16 anos atrás
1ª Turma nega HC a condenado por estupro e atentado violento ao pudor contra criança
22/03/2011 19:45
16 anos atrás
Pauta de julgamentos do Plenário nesta quarta inclui análise de Ficha Limpa
O Plenário do STF deverá julgar na sessão plenária desta quarta-feira (23) processo sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) nas últimas eleições. Trata-se do Recurso Extraordinário ajuizado pela defesa do político Leonídio Henrique Correa Bouças (PMDB).
22/03/2011 19:30
16 anos atrás
Acusado de homicídio preso há mais de 4 anos pede relaxamento da ordem de prisão
22/03/2011 17:45
16 anos atrás
Ministro concede liberdade a ex-presidente do Cofen por excesso de prazo da prisão preventiva
22/03/2011 17:30