Consultora da Câmara aposentada por invalidez pede ao STF para voltar ao trabalho
Ministros do STF prestigiam lançamento do 8º Prêmio Innovare
Na manhã desta quinta-feira (24) dois integrantes do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto e ministro Gilmar Mendes, participaram da cerimônia de lançamento do 8º Prêmio Innovare, que ocorreu no Plenário do Superior Tribunal de Justiça.
Lei da Ficha Limpa não deve ser aplicada às Eleições 2010
Por maioria de votos, o Plenário do STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010, por desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal, dispositivo que trata da anterioridade da lei eleitoral.
Rádio Justiça destaca sessão plenária do STF e denúncia de violação a Direitos Humanos em usina de Jirau
Direto do Plenário: STF decide que Lei da Ficha Limpa não vale para Eleições 2010
Por maioria de votos, o Plenário do STF acaba de decidir que a Lei da Ficha Limpa não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010, por desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal, dispositivo que trata da anterioridade da lei eleitoral.
Direto do Plenário: placar parcial registra 3 votos a 3 no julgamento da Ficha Limpa
Até o momento, no julgamento que acontece no Plenário do STF para analisar a constitucionalidade da Lei Complementar (LC) 135/2010, três ministros já se manifestaram no sentido de que a norma não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010.
