16 anos atrás
Ministro defere recurso que questionava ato do TCU contra restabelecimento de aposentadoria
22/03/2011 17:10
16 anos atrás
Conselheira do TC-AP investigada pelo STJ pede restituição de bens apreendidos
22/03/2011 16:45
16 anos atrás
Suplente reclama de descumprimento de liminar pelo presidente da Câmara
22/03/2011 10:00
16 anos atrás
“PEC dos Recursos” é apresentada pelo presidente do STF e estará no III Pacto Republicano
O ministro Cezar Peluso apresentou esta noite (21), no Rio de Janeiro, a sua proposta de alteração na Constituição com o objetivo de reduzir o número de recursos ao Supremo e ao STJ.
21/03/2011 20:30
16 anos atrás
Rádio Justiça destaca Programa Mãe Legal e videoconferência com presos na Paraíba
21/03/2011 19:55
16 anos atrás
STF celebra Dia Internacional da Síndrome de Down
Em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, 21 de março, o STF, por meio de seu programa de inclusão social da pessoa com deficiência, exibiu o filme CityDown – a História de um Diferente. A abertura do evento foi feita pelo ministro Dias Toffoli, que tem um irmão portador da síndrome.
21/03/2011 19:40
16 anos atrás
Relevância da discussão sobre suplentes recomenda apreciação definitiva pelo STF (atualizada)
Relatora de um dos mandados de segurança que tramitam no STF envolvendo a posse de suplentes em caso de afastamento do titular do cargo eletivo, a ministra Ellen Gracie deverá levar a Plenário caso que discute se a vaga cabe ao partido ou à coligação.
21/03/2011 18:20