16 anos atrás

“PEC dos Recursos” é apresentada pelo presidente do STF e estará no III Pacto Republicano

O ministro Cezar Peluso apresentou esta noite (21), no Rio de Janeiro, a sua proposta de alteração na Constituição com o objetivo de reduzir o número de recursos ao Supremo e ao STJ.

21/03/2011 20:30
16 anos atrás

STF celebra Dia Internacional da Síndrome de Down

Em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, 21 de março, o STF, por meio de seu programa de inclusão social da pessoa com deficiência, exibiu o filme CityDown – a História de um Diferente. A abertura do evento foi feita pelo ministro Dias Toffoli, que tem um irmão portador da síndrome.

21/03/2011 19:40
16 anos atrás

Relevância da discussão sobre suplentes recomenda apreciação definitiva pelo STF (atualizada)

Relatora de um dos mandados de segurança que tramitam no STF envolvendo a posse de suplentes em caso de afastamento do titular do cargo eletivo, a ministra Ellen Gracie deverá levar a Plenário caso que discute se a vaga cabe ao partido ou à coligação.

21/03/2011 18:20
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.