15 anos atrás
1ª Turma nega princípio da insignificância a acusado de furtar roupas
06/04/2010 19:48
15 anos atrás
2ª Turma do STF mantém direito de condenado por roubo de caminhão apelar em liberdade
06/04/2010 19:45
15 anos atrás
Condenado sem trânsito em julgado por roubo com emprego de arma de fogo poderá apelar em liberdade
06/04/2010 18:35
15 anos atrás
1ª Turma entende que autorização de saídas temporárias é valida para pedidos posteriores
06/04/2010 18:05
15 anos atrás
Senador Gim Argello diz a presidente do STF que irregularidades apontadas pela CGU já estavam sendo sanadas
06/04/2010 18:00
15 anos atrás
1ª Turma confirma que furto qualificado é compatível com privilégio do artigo 155 do CP
06/04/2010 17:45
15 anos atrás
Negado recurso a ex-senador do DF condenado por manutenção de conta no exterior
06/04/2010 17:40
15 anos atrás
1ª Turma reafirma que é inconstitucional a execução antecipada da pena
06/04/2010 17:30
15 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes inaugura Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
06/04/2010 15:42
