Na sessão plenária desta quinta, foi suspensa a proclamação do resultado do julgamento sobre o piso nacional dos professores da educação básica da rede pública, realizado ontem. A Corte irá aguardar o voto do ministro Cezar Peluso para concluir o julgamento.

Os ministros do STF declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, no ponto em que regulamenta o piso nacional – vencimento básico – para os professores da educação básica da rede pública. Na sequência, a sessão foi suspensa para definir a constitucionalidade do dispositivo sobre a distribuição da carga horária.

Os ministros do STF declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, no ponto em que regulamenta o piso nacional – vencimento básico – para os professores da educação básica da rede pública. Na sequência, a sessão foi suspensa para definir a validade do dispositivo sobre a distribuição da carga horária.

Ministros analisam mérito da ação que contesta dispositivos da Lei nº 11.738/2008, que instituiu o piso nacional e a jornada de trabalho dos professores de ensino básico das escolas públicas brasileiras.