16 anos atrás
Teto remuneratório e cláusula de barreira em concurso são temas com repercussão geral
Dois novos temas tiveram repercussão geral reconhecida pelo STF. Um sobre a incidência do teto constitucional no somatório de remunerações e outro sobre editais que selecionam apenas os candidatos com melhor classificação para mudar de fase no concurso.
28/03/2011 15:50
16 anos atrás
Negada liminar a policiais civis paulistas acusados do crime de concussão
28/03/2011 15:40
16 anos atrás
Presidente do STF apresenta em São Paulo sua sugestão para agilizar prestação jurisdicional
O ministro Peluso apresentou no Instituto dos Advogados de São Paulo a sua proposta de emenda à Constituição para reduzir o número de recursos ao STF e ao STJ e dar eficácia imediata às decisões judiciais de segunda instância.
25/03/2011 20:00
16 anos atrás
Rádio Justiça: exercício irregular da profissão e números do Cadastro de Adoção são destaques
25/03/2011 19:50
16 anos atrás
Confederação de metalúrgicos questiona desoneração tributária em Tocantins
25/03/2011 19:45
16 anos atrás
Ministro suspende efeito de decisão que impedia município de nomear diretores de escola
25/03/2011 19:35
16 anos atrás
Chega ao STF mais um mandado de segurança envolvendo o critério de convocação de suplentes
25/03/2011 19:30
16 anos atrás
Reconhecida repercussão geral sobre competência em causas da União e sua extensão ou não às autarquias e fundações
O Plenário Virtual do STF reconheceu repercussão geral no RE 627709, interposto pelo CADE. A decisão unânime acompanhou o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski.
25/03/2011 18:19
