16 anos atrás
Programa do seminário “Poder Judiciário e Arbitragem: diálogo necessário”
27/04/2011 17:40
16 anos atrás
STF julga improcedente ADI contra piso nacional e jornada de trabalho de professores
O Plenário do STF concluiu o julgamento da ADI que trata do piso nacional dos professores da rede pública e sua jornada de trabalho. A Corte julgou a ação improcedente, sem, contudo, conferir efeito vinculante à decisão quanto à jornada de trabalho.
27/04/2011 16:10
16 anos atrás
Rádio Justiça destaca julgamento no STF sobre critério de convocação de suplentes
26/04/2011 20:00
16 anos atrás
Condenado por porte ilegal de arma de fogo poderá apelar em liberdade
26/04/2011 18:26