16 anos atrás
Rádio Justiça: bullying, acesso gratuito a medicamentos e direitos dos animais entre os destaques
25/04/2011 18:50
16 anos atrás
Arquivada ADI contra dispositivo da Constituição goiana alterado por emenda
25/04/2011 17:15
16 anos atrás
Extinto MS remetido ao Supremo após retificação indevida da autoridade coatora
25/04/2011 16:50
16 anos atrás
Suspenso processo-crime por tentativa de furto de material de construção
25/04/2011 16:15
16 anos atrás
Incabível reclamação contra decisão de 1º grau contrária à repercussão geral
25/04/2011 16:15
16 anos atrás
Negado recurso a médico credenciado pelo SUS que cobrou serviço “por fora”
25/04/2011 15:00
16 anos atrás
Ministra não conhece HC de ex-prefeito condenado por crime contra lei de licitações
25/04/2011 14:35
16 anos atrás
Repercussão Geral discutirá se Petrobras tem imunidade em IPTU no Porto de Santos (SP)
A imunidade subjetiva das pessoas jurídicas de direito público estende-se à sociedade de economia mista? A resposta será dada no julgamento do RE 594015 pelo STF. Esse recurso foi interposto pela Petrobras contra decisão do TJ-SP que a considerou devedora do IPTU de imóvel no Porto de Santos.
25/04/2011 14:15
