16 anos atrás
Rádio Justiça: radionovela “Inomináveis” fala sobre o registro de nomes
29/04/2011 16:15
16 anos atrás
Peluso participa de seminário sobre os cem maiores litigantes do país
Na próxima segunda-feira (2), o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, participa do Seminário “100 maiores litigantes”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. Na ocasião, será debatido o relatório sobre o tema, divulgado em março pelo CNJ.
29/04/2011 15:15
16 anos atrás
Declarada improcedente ADI que contestava a fixação de pisos salariais pelo Paraná
Por maioria, o Plenário do STF julgou improcedente ação em que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questionava a Lei 16.470/2010, do Paraná, que fixou quatro pisos salariais para o estado.
28/04/2011 19:50
16 anos atrás
Relator de inquérito contra senador analisará nova questão de ordem
Relator do Inquérito do Ministério Público Federal contra o senador Romero Jucá e o ex-prefeito de Cantá (RR) Paulo Peixoto terá nova questão de ordem analisada pelo relator, ministro Marco Aurélio.
28/04/2011 19:10
16 anos atrás
Rádio Justiça: decisões do STF, Estatuto do Idoso e direitos de compradores de imóveis em destaque
28/04/2011 18:55
16 anos atrás
Assembleia Legislativa de Goiás quer suspender decisão que vetou gratificação a servidores
28/04/2011 15:25