14 anos atrás
Em nova ADI, confederação de metalúrgicos questiona desoneração tributária no Ceará
20/12/2010 18:30
14 anos atrás
Ministro nega pedido de revogação de prisão de libanês que teve extradição deferida para Alemanha
20/12/2010 18:15
14 anos atrás
Repercussão geral completa quatro anos desde sua regulamentação
A lei que regulamenta o instituto da repercussão geral – Lei nº 11.418/06 – completou quatro anos no dia 19 de dezembro. Desde a sua regulamentação, em 2006, a repercussão geral vem modificando o perfil dos julgamentos do STF e já reduziu em 71% o número de processos distribuídos aos ministros.
20/12/2010 15:00
14 anos atrás
Liminar suspende pagamento de precatórios determinado por resolução do CNJ
17/12/2010 19:45