14 anos atrás
Isenção de ICMS sobre bens adquiridos por entidades filantrópicas tem repercussão geral
11/01/2011 18:29
14 anos atrás
Plenário virtual do STF reconhece repercussão geral sobre direito à compensação de créditos de ICMS
11/01/2011 18:20
14 anos atrás
Obrigatoriedade de registro de alienação fiduciária de veículo em cartório será analisada pelo STF
11/01/2011 11:15
14 anos atrás
Rádio Justiça: custas judiciais, exame de Ordem da OAB e aviso prévio entre os temas em destaque
10/01/2011 19:15
14 anos atrás
Ação sobre disputa pela direção da Câmara de Manacapuru (AM) é encaminhada ao STJ
10/01/2011 17:50
14 anos atrás
Presidente do STF nega liminar a tabelião que quer manter titularidade de cartório em Goiânia
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, negou a liminar requerida pelo atual titular do 1º Tabelionato de Protesto e Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos de Goiânia (GO) até que seja julgado mandado de segurança contra ato do Conselho Nacional de Justiça.
10/01/2011 17:40
14 anos atrás
Condenado por roubo e violência doméstica pede liberdade condicional sem análise psicológica
10/01/2011 16:45