14 anos atrás

Brasil integra Comissão de Veneza desde 2008

14/01/2011 18:30
14 anos atrás

Debates da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais terão início na segunda (17)

As discussões da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais serão iniciadas na segunda-feira (17), no Rio de Janeiro (RJ), após os discursos de boas-vindas do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e do presidente de Comissão de Veneza, Gianni Buquicchio.

14/01/2011 18:00
14 anos atrás

Peluso diz que não cabe ao STF analisar pedido de apreensão de passaporte de Abdelmassih

“Quaisquer incidentes processuais que se não liguem diretamente ao teor da decisão liminar anteriormente concedida por esta Corte devem ser dirigidos ao juízo competente, sob pena de supressão indevida de instâncias”, afirma o presidente do STF.

13/01/2011 20:00
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