14 anos atrás
Existência de outra ação penal não pode obstar análise de progressão de regime
29/03/2011 19:35
14 anos atrás
1ª Turma nega HC em que acusado por tráfico alegava conflito de competência entre vara federal e estadual
29/03/2011 19:25
14 anos atrás
Delegado da PF condenado por corrupção ativa impetra HC para evitar perda do cargo
29/03/2011 19:10
14 anos atrás
2ª Turma anula pronúncia de detetive condenado por homicídio em Piraí
29/03/2011 18:50
14 anos atrás
Conexão inviabiliza redistribuição de processo para vara especializada, decide 1ª Turma
29/03/2011 16:55
14 anos atrás
STF lamenta morte do ex-vice-presidente José Alencar
O presidente do Supremo Tribunal Federal, em nome de todos os ministros da Corte, lamenta o falecimento do ex-vice-presidente da República José Alencar, ocorrida na tarde de terça-feira, 29 de março.
29/03/2011 16:50
14 anos atrás
Partes no processo que questiona licitação para a revitalização do Cais de Mauá aderem a tentativa de acordo
29/03/2011 16:15
14 anos atrás
Ministra nega liminar para acusado por adulteração de sinal identificador de veículo
29/03/2011 09:00
