15 anos atrás

Suspensa decisão que determinou fim da greve na educação de Rondônia

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, suspendeu os efeitos da decisão proferida por um desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), que declarou a abusividade da greve dos trabalhadores na educação do Estado e determinou o imediato retorno ao trabalho.

05/03/2012 19:45
15 anos atrás

ADIs sobre leis que instituem benefícios no AP serão julgadas diretamente no mérito

Ações ajuizadas pelo governador do Amapá, que questionam normas ligadas à implantação da Casa de Apoio aos Estudantes e Professores Provenientes do Interior do Estado e a criação do Programa Bolsa Aluguel, no âmbito estadual, serão julgadas diretamente no mérito, sem análise de medida liminar.

05/03/2012 17:00
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