13 anos atrás
Rádio Justiça destaca planos municipais para enfrentar o trabalho infantil
13/10/2011 19:45
13 anos atrás
Empate adia decisão sobre norma mais branda para crimes de tráfico
Após empate no julgamento, o STF decidiu adiar decisão quanto à possibilidade de aplicar de forma retroativa a causa especial de diminuição da pena contida na nova Lei de Drogas a crimes cometidos na vigência da Lei 6.368/1976 (antiga Lei de Drogas).
13/10/2011 19:30
13 anos atrás
Negado provimento a RE que questionava composição do TJM-SP quanto ao quinto constitucional
13/10/2011 19:00
13 anos atrás
STF rejeita alegações contra recebimento de denúncia contra deputado mineiro
13/10/2011 16:35
13 anos atrás
Rádio Justiça destaca o destino das armas de fogo que estão sob guarda da Justiça
12/10/2011 14:00
13 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13)
11/10/2011 20:50
