14 anos atrás

Negada liminar sobre troca de correspondência entre Marcinho VP e outros presos

O presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, negou liminar requerida pela defesa de Marcinho VP, conhecido como ex-chefe do tráfico no Complexo Alemão, que pedia autorização para troca de correspondências entre ele e outros detentos.

17/01/2013 15:40
14 anos atrás

Presidente em exercício nega liminar em novo mandado de segurança sobre veto dos royalties

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do STF, negou liminar requerida no MS 31832 impetrado por parlamentares para impedir que o Congresso Nacional delibere sobre vetos até a designação de Comissão Mista.

16/01/2013 18:10
14 anos atrás

Prevalência de paternidade socioafetiva sobre biológica é tema com repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará recurso no qual se discute, à luz do artigo 226 da Constituição Federal, a prevalevência, ou não, da paternidade socioafetiva em detrimento da biológica.

16/01/2013 16:20
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