13 anos atrás
Norma sobre atribuição para conduzir investigação criminal é contestada em ADI
24/09/2013 16:10
13 anos atrás
Arquivada ação contra ato que afastou IR sobre terço de férias de magistrados
24/09/2013 15:20
13 anos atrás
Condenados por formação de quadrilha e contrabando de cigarros pedem HC
23/09/2013 19:00
13 anos atrás
Ministro indefere liminar contra PEC sobre demarcação de terras indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso negou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por parlamentares para questionar a tramitação da PEC 215/2000, que trata da demarcação de terras indígenas.
23/09/2013 17:05
13 anos atrás
OAB contesta status de secretário de Estado a cargos do Legislativo do Piauí
23/09/2013 16:30
13 anos atrás
Negada liminar a ex-diretor de estatal baiana acusado de fraude em licitação
23/09/2013 16:15
13 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta segunda-feira (23)
23/09/2013 11:05
