13 anos atrás
OAB ajuíza novas ações contra exigência prévia para processar governadores
21/05/2012 18:55
13 anos atrás
Ministra julga prejudicada ação sobre superlotação de delegacia em Foz do Iguaçu (PR)
21/05/2012 17:30
13 anos atrás
Tribunal de Justiça de São Paulo é destaque no programa Justiça em Foco
21/05/2012 16:00
13 anos atrás
Concessão de salário-família a servidores públicos é tema de repercussão geral
O Plenário Virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral de recurso em que uma servidora pública municipal questiona decisão do TJ-RS que afastou o direito ao recebimento de salário-família.
21/05/2012 15:50