13 anos atrás
STF vai decidir sobre obrigatoriedade de depósito recursal para análise de RE
O Supremo analisará se a exigência de depósito para admissibilidade de Recurso Extraordinário (RE) é compatível com a Constituição. O tema teve repercussão geral reconhecida e será decidido no julgamento do RE 607447, de relatoria do ministro Marco Aurélio.
18/10/2013 16:45
13 anos atrás
Sindilegis contesta devolução de valores salariais acima do teto constitucional
18/10/2013 15:50
13 anos atrás
Arquivada ação contra lei municipal que obriga motociclista a usar colete com número da placa
18/10/2013 15:25
13 anos atrás
Negado HC que questionava a culpabilidade para o aumento da pena-base
17/10/2013 19:15
13 anos atrás
Plenário nega recursos em caso que envolve o deputado federal Paulo Maluf
17/10/2013 18:35
13 anos atrás
Rádio Justiça dá dicas para o consumidor economizar energia elétrica no horário de verão
17/10/2013 18:30
13 anos atrás
STF recebe denúncia contra deputado Bernardo Moreira por crime contra a ordem tributária
A decisão foi tomada no julgamento do Inquérito (Inq) 3276, no qual o deputado, do PR-MG, é acusado de fraude no recolhimento de tributos relativos à compra de carvão vegetal para uma empresa de metalurgia da qual era diretor.
17/10/2013 18:20
13 anos atrás
Acolhidos parcialmente embargos em RE sobre contribuição de empregador rural
17/10/2013 17:29
