13 anos atrás
Biografias: inscrições para audiência pública terminam hoje (12)
Os especialistas interessados em participar devem se inscrever exclusivamente pelo e-mail autorizacaodebiografias@stf.jus.br. O formulário de inscrição deve ser acompanhado do currículo e resumo da tese a ser defendida.
11/11/2013 15:45
13 anos atrás
Começa hoje a 49ª Sessão Extraordinária da CorteIDH
Hoje (11), às 16h30, ocorrerá a sessão solene inaugural, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Amanhã (12) e quarta-feira (13), haverá sessão pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST), das 9h às 18h.
11/11/2013 13:25
13 anos atrás
Planos econômicos irão a julgamento no dia 27 de novembro
O Plenário do STF vai analisar quatro recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida e uma ADPF, que discutem o direito à correção monetária de depósitos em caderneta de poupança referentes aos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II .
11/11/2013 09:20
13 anos atrás
Negada liminar em MS impetrado por consultores legislativos contra corte de salários
08/11/2013 18:30
13 anos atrás
Ministro Fux nega liminar a acusado por homicídio de três finlandeses na PB
08/11/2013 17:40
13 anos atrás
Cassado ato do TCU que negou tempo de serviço como aluno-aprendiz em aposentadoria
08/11/2013 16:22