Direto do Plenário: encerrado julgamento de segundos embargos declaratórios na AP 470
O Plenário do STF não admitiu oito dos dez embargos declaratórios propostos por réus da AP 470. Dois foram parcialmente acolhidos, sem efeito modificativo.
Direto do Plenário: sessão é retomada com embargos de João Paulo Cunha
A Corte examina o último dos dez embargos, apresentados pela defesa do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).
Ação ajuizada por SE contra responsabilidade subsidiária em causas trabalhistas é arquivada
Ministro julga extinta ação que questionava remoção de juízes trabalhistas
Direto do Plenário: Intervalo suspende sessão dos segundos embargos na AP 470
Plenário já julgou nove dos dez embargos interpostos pela defesa de réus da AP 470. Falta apenas o julgamento dos embargos apresentados pela defesa de João Paulo Cunha.
Direto do Plenário: STF começa a julgar segundos embargos de declaração na AP 470
Dez réus apresentaram esse tipo de recurso, que tem como principal objetivo sanar eventuais obscuridades, omissões ou contradições no acórdão.
Definidos expositores da audiência pública sobre Programa Mais Médicos
Decisão suspende desconto sobre royalties devidos ao Espírito Santo
O ministro Luís Roberto Barroso determinou a suspensão de descontos sobre royalties devidos ao ES e realizados com base em contrato firmado pelo estado com a União. A decisão foi proferida na Ação Cível Originária (ACO) 2178
