Ministros do STF prestigiam lançamento de coleção sobre constitucionalismo brasileiro
Ministro Gilmar Mendes é o presidente do conselho científico da coletânea.
Novo pedido de vista suspende julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal
Discussão na Corte inclui a definição de critérios para diferenciar usuários de traficantes.
STF homologa novos planos para retirada de invasores de terras indígenas do Pará
Decisão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, também determina medidas complementares para consolidar desintrusão nas terras Apyterewa e Trincheira Bacajá.
Presidente do STF esclarece que o Tribunal não discute legalização de drogas
Na sessão desta quarta (6), o ministro Barroso explicou que a discussão na Corte é sobre critérios para diferenciar usuários e traficantes de maconha.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (6)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Atos antidemocráticos: mais 15 pessoas são condenadas pelas invasões às sedes dos Três Poderes
Penas impostas pelo Plenário variam de 14 a 17 anos de prisão.
Presidente do STF recebe integrantes de bancadas religiosas e explica que Corte fixará parâmetros objetivos para diferenciar tráfico de porte de drogas
Ministro Barroso disse aos deputados que foi o Congresso Nacional que definiu que não há pena de prisão para quem portar drogas.
STF veda candidato que responde a processo criminal em curso de formação da PMMG
Ministro Gilmar Mendes verificou que a proibição prevista no edital e em lei está de acordo com a jurisprudência do STF.
