Testemunhas do Núcleo 2 prestam depoimento ao STF em ação sobre golpe de Estado
Na segunda-feira (21) tem início a oitiva das testemunhas do Núcleo 3
STF abre inscrições para vaga de juízes no Conselho Nacional do Ministério Público
Interessados têm até 28 de julho para participar do processo de seleção
Decisão que restabeleceu aumento do IOF não alcança período de suspensão, esclarece STF
Ministro Alexandre de Moraes explicou que aumento não incide sobre operações feitas no período em que o decreto esteve suspenso
STF impõe medidas cautelares a ex-presidente Jair Bolsonaro por coação, obstrução e atentado à soberania nacional
Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, convocou sessão extraordinária virtual para que decisão seja submetida a referendo; PV começa hoje ao meio-dia
STF suspende eleições suplementares de Tucuruí (PA)
Ministro Gilmar Mendes considerou plausível argumento de que o registro do candidato eleito em 2024 foi indeferido após mudança de entendimento do TSE
Rádio Justiça: TRT-2 mantém justa causa de monitor escolar que se distraiu no celular
E mais: Brasil volta à lista de países que menos vacinam crianças
Associação questiona no STF transposição de cargos para Guarda Municipal de Colatina (ES)
Lei sancionada em 2024 autorizou que agentes de trânsito assumam cargos na corporação responsável por fazer policiamento urbano
STF ouve novas testemunhas do núcleo 2 em ação sobre golpe de Estado
Oitivas dos Núcleos 2 e 3 seguem até o dia 23; interrogatório dos réus do Núcleo 2 será no dia 24
STF restabelece parcialmente decreto que eleva alíquotas do IOF
Ministro Alexandre de Moraes manteve suspensão apenas quanto à incidência do imposto sobre operações de “risco sacado”
Rádio Justiça: motorista é condenado a indenizar vítima de acidente causado por avanço de sinal vermelho
E mais: vamos debater a responsabilidade do empregador por assédio de terceiros em ambiente de trabalho
