Consolidação da repercussão geral reduz número de processos no STF
No primeiro semestre de 2025, 44 novos temas foram submetidos à sistemática da repercussão geral. Acervo processual do Supremo é o menor em 33 anos
Rádio Justiça: mulher que xingou a prima é condenada por injúria racial no Tocantins
E mais: o maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Richard Wagner
Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário recebe 241 inscrições
Inscrições foram encerradas nesta segunda-feira (7); iniciativa é do STF com tribunais superiores e conselhos de justiça
Direito a diferenças de correção do Plano Collor I depende de adesão a acordo, decide STF
Voto do ministro Gilmar Mendes conduziu julgamento, no qual se reafirmou a constitucionalidade do plano econômico
Decreto que proíbe ensino a distância em cursos superiores é questionado no STF
Argumento é que a norma do Executivo federal cria obrigações e restrições sem respaldo em lei
STF autoriza buscas e apreensões em investigação sobre desvio de emendas
Ministro Gilmar Mendes atendeu a pedido feito pela Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República
STF mantém prisão de homem que tentou explodir caminhão-tanque em Brasília
Ministro Alexandre de Moraes também negou revogação da prisão de Rafael de Oliveira, militar réu por tentativa de golpe
STF vai decidir se exigência de exame criminológico para progressão de regime vale para crimes anteriores
Exame avalia perfil do preso, considerando aspectos psicológicos e familiares, entre outros
STF fará reunião técnica em Porto Velho para organizar audiência pública com povo Cinta Larga
Recurso discute possibilidade de exploração mineral na terra indígena
TV Justiça: programa Artigo 5º aborda os desafios da igualdade de gênero no Brasil
Programa vai ao ar na segunda, às 19h, no canal 1, em Brasília
