Estatuto da Pessoa com Deficiência completa 10 anos
STF reforça direitos das pessoas com deficiência por meio de decisões que garantem inclusão e igualdade
Sistemas judiciais do STF ficarão indisponíveis neste sábado (5)
Manutenção ocorrerá das 15h às 19h e prosseguirá no próximo sábado (12), no mesmo horário
STF nega pedido de transferência de presídio a réu no caso Marielle
Decisão do ministro Alexandre de Moraes segue parecer da PGR, que considera necessária a manutenção do delegado Rivaldo Barbosa na Penitenciária Federal de Mossoró (RN)
Governador do Amapá questiona decreto paulista que extingue benefício fiscal a cidades amazônicas
Ato do Estado de São Paulo acabou com isenção de ICMS no envio de produtos a Áreas de Livre Comércio da Região Norte
STF suspende decretos sobre IOF e marca audiência de conciliação
Na decisão, ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a atuação do STF, no caso, se justifica pelo papel da Corte em resolver conflitos baseados na interpretação da Constituição
STF convoca audiência pública para discutir “pejotização” em contratos de trabalho
Ministro Gilmar Mendes afirmou que medida contribuirá para o debate sobre limites e balizas para contratação de autônomos ou pessoas jurídicas para prestação de serviços
Rádio Justiça: aposentado é condenado por fraude para receber benefício por invalidez permanente
E mais: vamos refletir sobre os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
STF fará audiência pública sobre propaganda de alimentos nocivos e remédios
Objetivo é ouvir contribuições de especialistas do poder público e da sociedade civil sobre o tema
STF reafirma exigência de que Fazenda Pública apresente cálculos para execução de sentenças
Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou que orientação não fere o princípio da separação dos Poderes
