12 anos atrás
Constituição veda equiparação entre militares das Forças Armadas com PM e bombeiros do DF
Decisão em recurso com repercussão geral reconhecida reafirma jurisprudência de que é inconstitucional equiparar a remuneração de militares.
01/05/2015 13:00
12 anos atrás
Suspenso julgamento sobre averbação de tempo especial de aposentadoria de servidores públicos
30/04/2015 19:50
12 anos atrás
Ministro concede prorrogação de prazo para investigações ligadas a desvios na Petrobras
30/04/2015 19:10
12 anos atrás
STF reconhece validade de cláusula de renúncia em plano de dispensa incentivada
Com a decisão no caso, que tem repercussão geral reconhecida, serão resolvidos 2.396 processos sobre o mesmo tema, que estavam sobrestados aguardando o posicionamento do Supremo.
30/04/2015 19:00
12 anos atrás
Ação contra alteração na Constituição de Rondônia tramitará sob rito abreviado
30/04/2015 15:50
12 anos atrás
Suspensa tramitação de processo na Justiça Militar contra civil acusado de desacato na ocupação do Complexo do Alemão
30/04/2015 15:40
