12 anos atrás
Partido questiona validade de decreto que suspendeu efeitos de lei no Tocantins
04/05/2015 18:05
12 anos atrás
Destaques da pauta de julgamentos das Turmas para esta terça-feira (5)
A 1ª Turma do STF tem em pauta a AP 554, na qual o senador Valdir Raupp (PMDB/RO) responde à acusação de crimes contra o sistema financeiro. O destaque da 2ª Turma é o INQ 3705, contra o deputado federal Maurício Quintella Lessa (PR/AL).
04/05/2015 17:20
12 anos atrás
ADI questiona norma que reestruturou carreira de fiscais tributários no Ceará
04/05/2015 16:00
12 anos atrás
Ministro nega liminar para ex-prefeito mineiro acusado de grilagem de terras
04/05/2015 15:40
12 anos atrás
PGR questiona incisos da Constituição de SP sobre convocação de autoridades
01/05/2015 13:20
12 anos atrás
Governador de SC propõe ADI contra lei que pune empresas em caso de discriminação
01/05/2015 13:15
12 anos atrás
Conamp questiona emenda à Constituição do RJ que trata de idade para aposentadoria compulsória
01/05/2015 13:10
12 anos atrás
Processos sobre dispensas imotivadas em empresas públicas são suspensos
01/05/2015 13:05
