12 anos atrás
2ª Turma confirma decisão que proibiu pagamento de gratificação no RS
05/05/2015 18:20
12 anos atrás
Ministro presidente lança novo programa para melhoria do sistema carcerário
De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, o programa Cidadania nos Presídios busca combater o problema da enorme população carcerária brasileira – 600 mil presos em todo o País -, dos quais 42% são provisórios.
05/05/2015 18:15
12 anos atrás
1ª Turma absolve senador da acusação de crime contra o sistema financeiro
05/05/2015 17:30
12 anos atrás
Reafirmada incompetência do CNJ para intervir em decisões de natureza jurisdicional
05/05/2015 10:05
12 anos atrás
ADI questiona lei cearense que cria regras sobre Lei de Acesso à Informação
05/05/2015 09:49
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para hoje (5)
05/05/2015 08:00
12 anos atrás
Porte de arma de fogo pela polícia legislativa do DF é questionado no STF
04/05/2015 19:15