12 anos atrás
STF recebe mais uma ação contestando alterações em benefícios trabalhistas e previdenciários
07/05/2015 17:00
12 anos atrás
ADI questiona normas que permitem ao Poder Executivo alterar impostos sobre venda de álcool
07/05/2015 16:55
12 anos atrás
Indeferida liminar em HC para ex-primeira dama de Campinas denunciada por envolvimento em fraude na Sanasa
07/05/2015 16:15
12 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes recebe esposas de presos políticos venezuelanos
07/05/2015 16:00
12 anos atrás
Presidente do STF participa de promulgação da EC 88/2015
Emenda Constitucional (EC) 88/2015, promulgada nesta quinta-feira, aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do STF, dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).
07/05/2015 15:30
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira-feira (7), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
07/05/2015 09:45
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (7)
07/05/2015 09:20
12 anos atrás
Iniciado julgamento sobre legitimidade da Defensoria para propor ação civil pública (atualizada)
06/05/2015 20:15
12 anos atrás
Ministro Barroso propõe remição como forma de indenizar presos em condições degradantes
Ao apresentar voto-vista em recurso com repercussão geral, o ministro apresentou proposta alternativa de pagamento, reparando o dano por meio da remição de dias de pena, em vez de pecúnia.
06/05/2015 19:30
