11 anos atrás
Ministro Ricardo Lewandowski preside STF até dia 31
O ministro Lewandowski, vice-presidente da Corte, assume interinamente, nesta segunda-feira (20), a Presidência do STF e do CNJ em razão de viagem oficial do ministro Joaquim Barbosa. Ele fica na função até 31 de janeiro
20/01/2014 09:00
11 anos atrás
Porto Alegre questiona decisão que julgou inconstitucional lei sobre fundação municipal
Em reclamação ajuizada no STF, o Município de Porto Alegre (RS) questiona decisão do Tribunal de Justiça gaúcho que declarou a inconstitucionalidade da lei sobre a criação do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf)
17/01/2014 16:15
11 anos atrás
Policial condenado por homicídio no RN pede para recorrer em liberdade
16/01/2014 17:30
11 anos atrás
Planos de saúde contestam lei sobre aviso de descredenciamento de serviços
16/01/2014 16:30
