11 anos atrás

Direto do Plenário: STF retoma julgamento de embargos infringentes na AP 470

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, na sessão desta quarta-feira (26), embargos infringentes apresentados contra o acórdão da Ação Penal (AP) 470.

26/02/2014 14:40
11 anos atrás

Ministros consideram indevida cobrança de taxa de alimentação em curso profissionalizante

A Primeira Turma do STF proveu recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão que entendeu ser válida a cobrança de anuidade, a título de taxa de alimentação, exigida pela Escola Agrotécnica Federal de Cuiabá (MT), autarquia federal.

25/02/2014 17:00
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