Liminar suspende decisão do TCU sobre compra de trilhos pela Valec – atualizada
CorteIDH e STF ressaltam importância do sistema interamericano de direitos humanos
Na abertura da 49ª Sessão Extraordinária da Corte Interamericana de Direitos Humanos na tarde de ontem (11), o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, afirmou o caráter histórico da realização da sessão no Brasil.
Arquivada reclamação sobre pagamento de diferenças salariais a juiz federal substituto
Incidência de PIS/Cofins sobre locação de bens móveis será analisada pelo STF
O Plenário Virtual da Corte, por unanimidade, reconheceu repercussão geral de tema que trata da constitucionalidade da incidência do PIS/Cofins sobre as receitas provenientes de bens móveis.
Biografias: inscrições para audiência pública terminam hoje (12)
Os especialistas interessados em participar devem se inscrever exclusivamente pelo e-mail autorizacaodebiografias@stf.jus.br. O formulário de inscrição deve ser acompanhado do currículo e resumo da tese a ser defendida.
Começa hoje a 49ª Sessão Extraordinária da CorteIDH
Hoje (11), às 16h30, ocorrerá a sessão solene inaugural, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Amanhã (12) e quarta-feira (13), haverá sessão pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST), das 9h às 18h.
Planos econômicos irão a julgamento no dia 27 de novembro
O Plenário do STF vai analisar quatro recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida e uma ADPF, que discutem o direito à correção monetária de depósitos em caderneta de poupança referentes aos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II .
