11 anos atrás
Mantido bloqueio de recursos de SC por ausência de repasse a hospital conveniado ao SUS
Presidente do STF indefere pedido do Estado de SC e mantém decisão que determinou o bloqueio de R$ 7,8 milhões do estado para repasse ao Hospital São José, conveniado ao Sistema Único de Saúde.
03/06/2015 19:40
11 anos atrás
Cassada decisão que negou reintegração de empregada pública dispensada após aposentadoria
03/06/2015 19:30
11 anos atrás
Conselhos profissionais do RS deverão contratar pelo regime da Lei 8.112
03/06/2015 19:05
11 anos atrás
ADI questiona limite de idade para ingresso na magistratura do DF e Territórios
03/06/2015 17:45
11 anos atrás
ADI sobre regime de previdência para deputados estaduais do RS tramitará em rito abreviado
03/06/2015 17:25
11 anos atrás
Alterações em benefícios previdenciários e trabalhistas são questionadas em oito ADIs
03/06/2015 17:15
11 anos atrás
STF invalida decisão que fixa indenização de jornalista a Daniel Dantas
Ministro Celso de Mello ressalta que o exercício concreto da liberdade de expressão, pelos profissionais da imprensa, tem fundamento no texto da Constituição da República, que assegura ao jornalista o direito de expor crítica.
03/06/2015 16:55
11 anos atrás
ACEL questiona lei paranaense que obriga operadoras a instalar bloqueadores de celular em presídios
03/06/2015 16:15