11 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli sobre efetivação de professores em MG
27/03/2014 14:25
11 anos atrás
Lei mineira que efetivou professores sem concurso é inconstitucional
Decisão do Plenário julgando ADI parcialmente procedente preserva a situação dos servidores já aposentados e daqueles que venham a preencher os requisitos para a aposentadoria, até a data de publicação da ata do julgamento.
26/03/2014 20:45
11 anos atrás
STF conclui julgamento de ação que questiona lei sobre contratação temporária
26/03/2014 20:15
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h.
26/03/2014 18:20
11 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Teori Zavascki em ação sobre progressão de regime
26/03/2014 18:00
