11 anos atrás
Suspensa decisão que manteve ajuda de custo a juíza em virtude de remoção
09/12/2013 18:30
11 anos atrás
Policiais civis ingressam com ADI contra lei sobre atribuições de delegado de polícia
09/12/2013 17:45
11 anos atrás
1ª Turma analisa se acórdão que confirma condenação interrompe prescrição do delito
09/12/2013 17:05
11 anos atrás
Condenação sem trânsito em julgado não pode afastar candidato de concurso
09/12/2013 16:00
11 anos atrás
ADI sobre financiamento de campanhas eleitorais está na pauta de quarta-feira (11)
O Plenário do STF deve examinar na quarta-feira a ADI 4650, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições que tratam do financiamento de campanhas eleitorais.
09/12/2013 15:50
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta segunda-feira (9)
09/12/2013 10:15
