11 anos atrás
Presidente do STF analisa 57 processos nos primeiros dias do plantão
Entre os processos analisados, estão Habeas Corpus nos quais foram concedidas liminares a convocados a depor entre os dias 8 e 9 de julho na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, conduzida pela Câmara dos Deputados.
03/07/2015 19:20
11 anos atrás
Rejeitado HC a acusado de associação para tráfico internacional de drogas
03/07/2015 17:40
11 anos atrás
Incidência do ICMS sobre assinatura básica de telefonia será analisada pelo STF
O Supremo reconheceu repercussão geral de matéria relativa à incidência do ICMS sobre o valor da assinatura básica mensal de telefonia. O tema será analisado em recurso de relatoria do ministro Teori Zavascki.
03/07/2015 16:50
11 anos atrás
STF concede livramento condicional a ex-deputado federal Romeu Queiroz
03/07/2015 16:10
11 anos atrás
ADI questiona regra que possibilitaria indulto em hipóteses vedadas pela Constituição
03/07/2015 15:40
11 anos atrás
Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado
02/07/2015 17:35
