11 anos atrás
Movimentos estudantis poderão acompanhar sessão na Câmara sobre maioridade penal
29/06/2015 18:55
11 anos atrás
Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados
STF reafirma entendimento de que os sindicatos têm ampla legitimidade extraordinária para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representam.
29/06/2015 17:40
11 anos atrás
ADI contra norma sobre serviços de trânsito em SC terá rito abreviado
29/06/2015 16:48
11 anos atrás
Lei que restringe participantes em licitações no Acre é objeto de ADI
29/06/2015 16:35
11 anos atrás
Ministro julga prejudicada ação que questionava verba indenizatória de deputados do Amapá
29/06/2015 15:50
